Prefeitura de Petrolina multa Compesa em R$ 1 milhão por poluição
A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina multou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em R$ 1 milhão por emitir dejetos sem tratamento direto no Rio São Francisco, na cidade. A poluição estaria visível sobretudo pela presença de baronesas, plantas que servem como filtro natural e indicam áreas poluídas.
“O objetivo é fazer com que o órgão cesse as ações danosas contra o meio ambiente. A lei é bastante clara quando se refere à punição a quem realiza atividade de qualquer nível que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, morte da fauna e flora”, explica a diretora da AMMA, Fabiana Batista.
A Compesa terá 20 dias para cessar o dano, recorrer da multa ou pagá-la. Se não o fizer, pode ter o nome inscrito na dívida ativa do município.
Os desentendimentos entre a Prefeitura de Petrolina e a Compesa não são novos. A Companhia já foi processada por atrasar o pagamento de taxas e teve obras embargadas. No início do ano, houve controvérsia com o reajuste da tarifa de água e saneamento.
“O objetivo é fazer com que o órgão cesse as ações danosas contra o meio ambiente. A lei é bastante clara quando se refere à punição a quem realiza atividade de qualquer nível que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, morte da fauna e flora”, explica a diretora da AMMA, Fabiana Batista.
A Compesa terá 20 dias para cessar o dano, recorrer da multa ou pagá-la. Se não o fizer, pode ter o nome inscrito na dívida ativa do município.
Os desentendimentos entre a Prefeitura de Petrolina e a Compesa não são novos. A Companhia já foi processada por atrasar o pagamento de taxas e teve obras embargadas. No início do ano, houve controvérsia com o reajuste da tarifa de água e saneamento.
Fonte: Blog do Jamildo
Category:
0 comentários